sábado, 27 de junho de 2009

Sérgio Carneiro e a PEC da Constituição

Em contato com o blog o Deputado Sérgio Carneiro esclareceu alguns pontos:
1- afirmou que o senador João Durval, já se pronunciou sobre a crise, no Senado, até porque foi eleitor de Tião Viana.

2- Que é o relator na CCJ, da admissibilidade, do projeto do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) que pretende enxugar a Constituição atual. A Carta atual tem 250 artigos, 95 atos de disposições transitórias, 57 emendas ( 3 já caducaram) que mexem com 312 paragráfos, 309 incisos e 90 alineas. Desde 1988, já foram arquivadas 1344 propostas de modificação constitucional, existindo, atualmente, 1119 na Cãmara e pouco mais de 300 no Senado neste sentido. O projeto reduziria a 64 artigos, mas na relatoria, ele está propondo uma readequação de itens, mas com significativa redução do emaranhado de contéudos abordados da Carta Magna.

Nenhum comentário:

Postar um comentário